Simulado de Direito Administrativo – Assunto: Administração Pública

1. (OAB/SP 126º) A expressão “não se abatem pardais disparando canhões” pode ser aplicada para sustentar que a atuação do administrador público deve observância ao princípio da:
a) razoabilidade, visto que o mérito dos atos discricionários do Poder Executivo nunca são controlados pelo Poder Judiciário
b) proporcionalidade, como uma das medidas de legitimidade do exercício do poder de polícia
c) proporcionalidade, que, no devido processo legal, enseja relação de inadequação entre a sanção aplicada e o fim público visado
d) proporcionalidade ou da razoabilidade, ambos critérios de ponderação para permitir a competência discricionária ilimitada do Estado

2. (OAB/SP 118º) A auto-executoriedade dos atos administrativos:
a) não se submete ao amplo controle judicial
b) não pode contrariar interesse jurídico legítimo do particular
c) não serve ao interesse público
d) pode ser admitida em qualquer caso

3. (Ass. Jurídico da União/ESAF) A Administração Pública, em sentido objetivo, no exercício da função administrativa, engloba as seguintes atividades, exceto:
a) polícia administrativa
b) serviço público
c) elaboração legislativa, com caráter inovador
d) fomento a atividades privadas de interesse público
e) intervenção no domínio econômico

4. (Fiscal do Trabalho/ESAF) O contexto da Administração Pública, que a Constituição Federal subordina à observância dos princípios fundamentais de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência (é):
a) abrange órgãos e entidades dos Três Poderes das áreas federal, estadual, distrital e municipal
b) abrange só os órgãos públicos da estrutura da União, dos Estados e dos Municípios
c) restritivo ao âmbito federal
d) restrito aos Poderes Executivos federal, estadual e municipal
e) restrito ao Poder Executivo federal

5. (Procurador Municipal/Diadema/SP) A Emenda Constitucional 19/98 acrescentou qual princípio à Administração Pública?
a) o da racionalidade
b) o da eficiência
c) o da produtividade
d) o da universalidade
e) n.d.a.



____________________________________________________________________
GABARITO
1. “B” – Cuida-se da aplicação do princípio da proporcionalidade, que está a exigir do administrador o uso balanceado de meios em relação aos fins visados.
2. “B” – A possibilidade de exercitamento direto de atos administrativos não tem o condão de fazê-los imunes a quaisquer ilegalidades, daí por que tais atos devem obediência ao império da lei.
3. “D” – Conforme entendimento doutrinário.
4. “A” – Conforme art. 37, caput, CF/88.
5. “B” – O constituinte acrescentou a exigência de a Administração Pública moderna se ajustar às regras de qualidade, economia e produtividade.

Português - Cespe

TJRR - agente de proteção (não anotei aqui o ano... mas ou foi 2006 ou 2007)

Nas opções abaixo, os fragmentos, na ordem em que estão apresentados, são partes sucessivas de um texto. Assinale a opção que apresenta erro gramatical.

A) O levantamento realizado pelo CEJA em relação ao acesso global à informação pela Internet deu origem à criação de três índices.
B) Um índice para o Judiciário, outro para o Ministério Público (MP) e um terceiro, global, que reúnem os dois anteriores e demonstra a posição de cada país no ranking.
C) O MP brasileiro ocpua a nona colocação na lista divulgada, com um índice de 20%, o mesmo atingido há dois anos.
D) A posição final do Brasil no ranking se deu por meio da ponderação dos resultados obtidos pelas duas instituições - Judiciário e MP -, com pesos respectivos de 60% e 40% na composição do índice de acesso global à informação via Internet.

Gabarito: B. Tá, mas por quê? Eu errei esta questão. =(

Concurso de pessoas

CESPE - APF - 2004

85) No concurso de pessoas, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis mesmo que o crime não chegue a ser tentado.

Gabarito: F

Comentário:

Vejamos a lei:

Do Concurso de Pessoas

Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. (Alterado pela L-007.209-1984)

§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Casos de Impunibilidade

Art. 31 - O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Mais do que claro ?! O Art. 31 mata essa questão.

Imputabilidade Penal

Cespe - APF - 2004
86) A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, é causa de exclusão da imputabilidade penal.

Gabarito: F

Comentário:

Imputabilidade penal é o conjunto de condições pessoas que dão ao agente capacidade para lhe ser juridicamente imputada a prática de um fato punível. O conceito de sujeito imputável é encontrado no artigo 26, caput, do Código Penal, que trata dos inimputáveis. Imputável é o sujeito mentalmente são e desenvolvido , capaz de entender o caráter ilícito do fato e determinar-se de acordo com esse entendimento.

No direito penal, a embriaguez pode ser: a) voluntária, subdividida em simples e preordenada ou qualificada, sendo esta caracterizadora da actio libera in causa, circunstância agravante (CP, Art. 61, II,(l)); b) culposa; c) acidental, subdividida em fortuita (caso fortuito) (Art. 28, II, §§ 1º e 2º CP), e forçosa (força maior). Quanto aos seus efeitos, a embriaguez pode ser incompleta, completa e comatosa. Do ponto de vista médico, ela pode ser patológica, crônica ou habitual, marcando a distinção entre a crônica e a habitual o fato de que, naquela, ocorre perturbação da sanidade mental, a exigir tratamento médico específico; nesta, a mera desintoxicação, produzida pela suspensão do uso da bebida, é suficiente para a cura. Ainda no plano penal, a Lei de Contravenções Penais, Art. 62, considera contravenção apresentar-se publicamente em estado de embriaguez, de modo a causar escândalo ou pôr em perigo a segurança própria ou alheia.

Semi-imputabilidade
Artigo 26 - C.P.
Doença mental
Desenvolvimento mental incompleto
Retardado
Redução de pena de 1/3 a 2/3
Artigo 28 parágrafo 2º do C.P.
Ex: Nível de compreensão. Não tinha plena capacidade. Será avaliado pelo psicólogo.
A capacidade divide-se em:
Capacidade plena
Capacidade relativa
Incapacidade plena


Vejamos o que diz o Art. 26 do CPB ( Código Penal Brasileiro )

Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Imputabilidade
Idade acima de 18 anos . Teoria biológica.

Inimputável
Menores de 18 anos.

A emoção e a paixão
A emoção é um estado emotivo agudo, de breve duração, ao passo que a paixão é um estado emotivo de caráter crônico, de duração prolongada.
Emoção : A ira momentânea, o medo a vergonha
Paixão: O amor, a ambição e o ódio.
A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal.
A emoção é momentânea , instantânea.
Paixão : É algo duradouro. Ódio é a mesma coisa que paixão, pois é também duradouro.
Ex: O marido chega em casa e encontra a esposa com outro, comete um homicídio. Foi movido por forte emoção.

Embriaguez
Embriaguez é a intoxicação aguda e transitória causada pelo álcool ou substancia de efeitos análogos, cujas conseqüências variam desde uma ligeira excitação até o estado de paralisia e coma.
Voluntária : Dolo, com vontade.
Culposa: Não está acostumado e começa a beber e fica bêbado.
Será considerado imputável, pois no momento da decisão de beber , optou pela bebida. Poderia ter evitado. Exceção: O bêbado que bebe há muito tempo (alcoolismo) doença mental. O cérebro foi deteriorado.
A embriaguez divide-se em :

a) Embriaguez não acidental
A embriaguez não acidental pode ser voluntária ou culposa.
Voluntária: Ocorre quando o individuo ingere substância tóxica, com o intuito de embriagar-se.
Culposa: Ocorre quando o individuo, que não queria se embriagar, ingere, por imprudência, álcool ou outra substancia de efeitos análogos em excesso, ficando embriagado.
A embriaguez voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade, ainda que no momento do crime o embriagado esteja privado inteiramente de sua capacidade de entender ou de querer.

b) Embriaguez acidental
A embriaguez acidental somente exclui a culpabilidade se for completa e decorrente de caso fortuito ou força maior.
Isento.
Artigo 28 - Parágrafo 1º C.P.
Exemplo de Força maior. Alguém obrigar outra pessoa a beber fisicamente.
Exemplo de caso fortuito: Tomar remédio e não ter sido avisado pelo médico que misturado com álcool seria potencializado pela mistura. Embriaguez involuntária.

c) Embriaguez patológica
Embriaguez patológica é a decorrente de enfermidade congênita existente, por exemplo, nos filhos de alcoólatras que se ingerirem quantidade irrisória de álcool ficam em estado de fúria incontrolável.

d) Embriaguez preordenada
Embriaguez preordenada ocorre quando o individuo, voluntariamente, se embriaga para criar coragem para cometer um crime.
Não há exclusão de imputabilidade. O agente responde pelo crime, incidindo sobre a pena uma circunstancia agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea "a" C.P.

Fonte: http://www.webestudantil.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=269&Itemid=301

QUESTÃO DESAFIO/Nº 1 - LEI 8.666/93

Pessoal,

Vamos testar este método: lancei a questão de nível mais aprofundado para que possamos discutir em cima da mesma e consolidar a teoria. Assim, vamos nos ajustando e criando uma rotina com o Blog. Vou começar pela CESPE, a organizadora que exige conhecimentos consolidados da matéria. Como é o primeiro, para que as pessoas discutam e analisem a proposta de incluir os Desafios durante a semana, na quinta-feira divulgarei o gabarito e informarei o cargo/ano. Além das 5 questões que estão sendo discutidas, poderemos fazer o estudo de caso em cima de questões como esta, também.

Em relação a licitação e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem.
1. A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados pressupõe a singularidade do objeto, de tal modo que o mesmo só possa ser executado por profissional de notória especialização. Assim, não se admite, por esse fundamento, a contratação do mais conceituado jurista brasileiro, de fama internacional, para a atividade de assessoria jurídica rotineira a um determinado município.
2. No edital de licitação, será tida como ilegítima a exigência de garantia do licitante para o mesmo participar do procedimento licitatório
3. A nova modalidade de licitação, o pregão, caracteriza-se, fundamentalmente, pela inversão das fases do procedimento, com a habilitação ocorrendo após julgamento.

Novidades no blog

Como já informado por e-mail, algumas novidades no blog. A parte dos marcadores foi refeita, para facilitar a busca por posts. Links foram adicionado - divididos em bancas, legislação (leis e códigos mais estudado por nós e claro, a CF/88) e links (sites relacionados aos concursos).

Está disponível também uma caixa de recados. As fontes ficaram um pouquinho maior por motivos puramente físicos: os míopes com certeza ficam mais felizes ao encontrar um site com letrar maiorzinhas (hehehe). Lá no fim do blog, tem o chat. Ao entrar no site, automaticamente vc já está conectado e apto a conversar com quem estiver online.

Para quem nunca usou este chat, não há dificuldades: ao entrar pela primeira vez, vc aparece com um nome estranhíssimo. Para colocar seu nome/nick, é apenas necessário clicar neste nome estranhíssimo e trocar pelo seu nome/nick. Além de ser um bom canal de comunicação, é válido para aqueles que tem o acesso a programas de mensagens instantâneas restrito.

Por fim: criei um "horário" para nós. Dúvidas, críticas, sugestões, estamos aqui pra isto!

Bons estudos para todos nós!!!

ps. Minha dúvida: 8666 e 8112 juntas no sábado? A priori, pensei em três matérias por dia, porque ainda tem orçamento, eu discricionariamente botei Adm. Financeira, material e RH (que por acaso estou estudando pro TST) e há ainda tantas outras matérias (arquivologia, relações públicas, juizados especiais e por aí vai...) que são cobradas. A espera de sugestões. =)

Parte de downloads iniciado

Colegas,

Adicionei no nosso 4shared vários arquivos de audio aulas + apostilas e cursos.
Quem tiver interesse o endereço é http://concurseirosnatos.4shared.com ou então é só clicar na caixinha do lado direito do blog.

Questão CESPE - Direito Proc. Penal

Eis uma questão CESPE de Direito Processual Penal, aplicada em 2006.

(CESPE/MPE-TO 2006) Julgue os ítens a seguir, no que tange à prisão.

105. A prisão preventiva, medida cautelar de natureza pessoal, pode ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, desde que satisfeitos os requisitos legais e tendo como pressupostos a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria.

106. Considere a seguinte situação hipotética.
A autoridade policial fez uma representação ao Poder Judiciário no sentido de ser ordenada a prisão preventiva de indiciado em inquérito policial, tendo o juiz indeferido o pedido, deixando de decretar a medida excepcional.
Nessa situação, em face da decisão denegatória, a autoridade policial poderá interpor recurso, pois é parte legítima para recorrer.

107. É possível a decretação de prisão preventiva nas contravenções penais, desde que a contravenção seja inafiançável e que fique apurado nos autos que o indiciado é vadio.

108. Considere a seguinte situação hipotética.
Armindo, com 55 anos de idade, carroceiro, presenciou Antônio desferir várias facadas em João, que faleceu ainda no local do crime. Temeroso diante da violência do criminoso, Armindo fugiu em desabalada, não adotando qualquer providência no sentido de prender o autor do delito.
Nessa situação, ficando demonstrado que Armindo não tinha qualquer envolvimento com o delito, este não poderá ser responsabilizado criminalmente, pois a lei não lhe impõe dever jurídico, mas apenas faculdade de efetuar a prisão em flagrante.

109. A prisão temporária é cabível em qualquer crime, podendo o juiz ou o representante do Ministério Público decretá-la, desde que a custódia seja imprescidível para a investigação criminal.
Tente responder sem pesquisar nos livros. Fique à vontade para comentar as respostas. O gabarito será apresentado nos próximos dias, nesta mesma postagem. Agora é o momento de aprendermos com nossos erros e acertos. Vamu-que-vamu!!

Candidato deve estudar com dicionário ao lado, diz professor

Renato Aquino afirma que dificuldade independe do tamanho do texto.

Ele defende que candidatos criem hábito de ler para aumentar vocabulário.

O professor de português Renato Aquino defende o hábito da leitura como melhor saída para o candidato conseguir um bom desempenho em interpretação de texto.

O professor acha fundamental que o concorrente a um cargo público tenha um bom vocabulário para se sair bem na prova. E isso só se adquire, segundo ele, com muita leitura. "Deve-se criar o costume de ler revista, jornal, até bula de remédio".

Aquino recomenda que o candidato anote todas as palavras que ele não conhece, tente decorá-las e sempre procure o seu significado no dicionário, que deve estar sempre na mesa de estudo. "As pessoas muitas vezes não entendem o enunciado das questões por falta de vocabulário".

• Medo de textos grandes

Renato diz que muitos candidatos têm medo de textos grandes. "Eu vejo isso em sala de aula. Os alunos buscam textos menores, mas a boa interpretação não depende do tamanho".

De acordo com o professor, autor do livro "Interpretação de Textos", da editora Campus/Elsevier, muitas vezes os menores textos são os mais difíceis de serem compreendidos. Os textos mais extensos podem até demandar mais tempo de leitura, mas a compreensão pode se dar na primeira leitura dependendo do grau de clareza.

Aquino recomenda ao candidato ler de duas a três vezes os textos, para pegar os detalhes que passam despercebidos na primeira leitura.

Mas como o candidato pode perder o medo? Aquino recomenda treino exaustivo, com resolução de questões e conferência do gabarito. "Essa é uma forma de driblar também a falta de base escolar".

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos/0,,MUL160007-9654,00.html

Como vencer o 'pânico' da interpretação de textos

Técnicas podem ajudar candidato a ter um bom desempenho na prova de concurso.
Professora diz que texto deve ser dividido em partes para ser melhor compreendido.

Marta Cavallini Do G1, em São Paulo

» Candidato deve estudar com dicionário ao lado, diz professor

O hábito da leitura é fundamental durante a preparação para qualquer concurso público. Mas para uma disciplina específica é ponto chave para que os candidatos consigam o maior número de acertos.

A interpretação de texto é o coringa que pode decidir uma vaga porque tem grande peso nas provas. E, se o candidato vai bem na maioria das disciplinas e mal em interpretação, dependendo do concurso, ele é desclassificado.

Mas algumas técnicas podem ajudar o candidato a ter um bom desempenho na prova e até mesmo compensar a pouca leitura durante a formação educacional.

“Não existe texto difícil, existe texto mal interpretado”, define Cláudia Beltrão, professora de português do curso preparatório de São Paulo Central de Concursos.

Segundo ela, apesar de muitos textos serem extraídos de jornais e revistas, no exame, o candidato, por mais que esteja habituado a ler artigos e reportagens, se sente pressionado para acertar a questão e acaba criando uma barreira que o impede de ver o texto como algo comum. Por isso, muitos ficam "apavorados" na hora da prova.

“O texto é como uma colcha de retalhos. Por isso, o candidato deve dividi-lo em partes, ver as idéias mais importantes em cada uma e enxergar a coerência entre elas”, diz Cláudia.

Outra técnica que ajuda, de acordo com a professora, é procurar dentro do texto as respostas para as expressões "o que", "quem", "quando", "onde", "por que", "como", "para que", "para quem", entre outras. “Essa busca por respostas é uma forma de o candidato conversar com o texto e deixar a leitura mais clara”.

Errando é que se aprende

No concurso, segundo Cláudia, o candidato muitas vezes não consegue enxergar que na alternativa correta está escrito de forma diferente o mesmo conteúdo do texto.

“Isso é decorrência da falta de hábito de leitura. Por isso, é fundamental que o candidato faça exercícios de interpretação todos os dias durante o estudo. Só errando é que ele vai aprender”.

O treino, diz a professora, pode ser feito com livros e apostilas ou com provas anteriores, de preferência da mesma organizadora responsável pelo concurso que o candidato irá prestar.

A professora de português diz que o candidato deve ficar atento ao enunciado das questões e à forma como devem ser respondidas. As questões de interpretação são de múltipla escolha ou de certo e errado. E no enunciado a organizadora pode pedir que seja assinalada a alternativa incorreta. “O candidato condicionado a procurar sempre a resposta certa acaba errando”, adverte.

Cláudia recomenda ainda que os candidatos leiam as questões antes do texto. “Assim, ele define uma linha de raciocínio e, à medida que lê o texto, já busca as respostas”.

“Os organizadores sabem que interpretação de texto é o ponto fraco de muitos candidatos. Por isso, quanto mais treino, mais 'maldoso' o candidato fica”, diz.

Contribuição: Marcelo Simpático

Simulado Português #1

FOBIAS

As pessoas que defendem o pastoral e a volta ao primitivo nunca se lembram, nas suas rapsódias à vida rústica, dos insetos. Sempre que ouço alguém descrever, extasiado, as delícias de um acampamento – ah, dormir no chão, fazer fogo com gravetos e ir ao banheiro atrás do arbusto – me espanto um pouco mais com a variedade humana. Somos todos da mesma espécie, mas o que encanta uns horroriza outros. Sou dos horrorizados com a privação deliberada. Muitas gerações contribuíram com seu sacrifício e seu engenho para que eu não precisasse fazer mais nada atrás do arbusto. Me sentiria um ingrato fazendo. E a verdade é que, mesmo para quem não tem os meus preconceitos, as delícias do primitivo nunca são exatamente como as descrevem. Aquela legendária casa à beira de uma praia escondida onde a civilização ainda não chegou, ou chegou mas foi corrida pelo vento, e onde tudo é bom e puro, não existe. E se existe, nunca é bem assim.

– Um paraíso! Não há nem um armazém por perto.

Quer dizer, não há acesso à aspirina, fósforos ou qualquer tipo de leitura.

– A gente dorme ouvindo o barulho do mar...

E de animais terrestres e anfíbios tentando entrar na casa para morder o seu pé. E, se morder, você morre. O antibiótico mais próximo fica a 100 quilômetros e está com a data vencida.

Não. Fico na cidade. A máxima concessão que faço à vida natural, no verão, são as bermudas. E, assim mesmo, longas. Muito curtas já é um começo de volta à selva.

(Luiz Fernando Veríssimo, Comédias para se ler na escola. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 103-104).

1. (ICMS/SP – FCC) Atente para as seguintes afirmações:

I. O sentido da palavra pastoral, no contexto em que vem empregada, é: relativo a campo, à vida campestre, em contato direto com a natureza.
II. O cronista estabelece uma oposição, central em seu texto, entre a vida rústica no interior e o isolamento numa casa em praia deserta.
III. A pessoa que diz “– Um paraíso! Não há nem um armazém por perto” está-se valendo de profunda ironia.

Em relação ao texto, está correto SOMENTE o que se afirma em:

(A) I.
(B) II.
(C) III.
(D) I e II.
(E) II e III.

2. (ICMS/SP – FCC) Considerando-se o contexto, a frase Sou dos horrorizados com a privação deliberada deve ser entendida como uma manifestação do cronista contra

(A) a condição de pobreza e desamparo a que tantos estão submetidos.
(B) o hábito que têm as pessoas de proclamarem sua suposta miséria.
(C) a opção de renunciar às conquistas da vida urbana e civilizada.
(D) o desejo egoísta de se apartar da vida social e de seus desafios.
(E) a teimosia de muitos em ignorar a privação real em que tantos vivem.

3. (ICMS/SP – FCC) Caso houvesse no cronista a preocupação de atender rigorosamente à norma culta da língua escrita, em vez de assimilar construções mais informais da linguagem oral, ele deveria substituir

I. a expressão Me sentiria, num começo de período, por Sentir-me-ia ou Eu me sentiria.
II. a palavra onde, na frase onde a civilização ainda não chegou, por aonde.
III. a construção concessão que faço por concessão de que faço.

Está correto o que se propõe substituir em

(A) I, II e III.
(B) I e II, somente.
(C) I e III, somente.
(D) II e III, somente.
(E) II, somente.

4. (ICMS/SP – FCC) A expressão de que preenche corretamente a lacuna da frase:

(A) A privação ........ o autor não se conforma é a de itens como aspirina, fósforos e leituras.
(B) O cronista não está nada interessado num tipo de vida ........ muita gente aspira.
(C) Há detalhes desagradáveis da vida rústica ........ muita gente parece omitir, no entusiasmo de seus relatos.
(D) Muitos leitores partilharão das mesmas fobias ........ o cronista enumerou em seu texto.
(E) Há quem veja como supérfluos os recursos urbanos ........ o cronista se recusa a abrir mão.


5. (ICMS/SP – FCC) É preciso corrigir a seguinte frase, na qual há um equívoco quanto à concordância verbal:

(A) As maravilhas que se dizem a respeito de uma vida bucólica ou primitiva não parecem ter em nada animado o cronista.
(B) Não consta, entre as fobias declaradas pelo cronista, a de se sentir distante de alguém a quem o prendam laços afetivos.
(C) Não se ouvem apenas os cantos do mar, mas também os sons de insetos e animais que podem representar uma séria ameaça.
(D) Uma das convicções do bem-humorado cronista é a de que usar bermudas longas constituem a maior de suas concessões à vida natural.
(E) Fica sugerido que livros, jornais e revistas são, para o cronista, artigos de primeira necessidade, como o são fósforos ou aspirina.

Contribuição: Francisco Lima Neto

RESPOSTAS COMENTADAS
1) Gabarito: A

Comentário.

I – CERTA. “Pastoral”, segundo Aurélio, é um adjetivo que apresenta a concepção de “relativo ao campo, campestre, pastoril”. Essa é a acepção utilizada em “As pessoas que defendem o pastoral”, com a substantivação do adjetivo.
II – ERRADA. O tema central, já indicado pelo título, é a repulsa que o autor demonstrar ter em relação aos “prazeres” da vida rústica.
III – ERRADA. A ironia parte do autor do texto, Luiz Fernando Veríssimo, em relação àquele que afirma “Um paraíso! Não há nem um armazém por perto”, uma vez que, a partir da afirmação “Quer dizer, não há acesso à aspirina, fósforos ou qualquer tipo de leitura”, demonstra não ver nisso vantagem alguma.

2) Gabarito: C

Comentário.

A privação deliberada a que se refere o autor é em relação a: “dormir no chão, fazer fogo com gravetos, ir ao banheiro atrás do arbusto”. Segundo ele, as conquistas alcançadas pelas gerações passadas “contribuíram com seu sacrifício e seu engenho” para que isso não mais tivesse necessidade de acontecer.


3) Gabarito: B

Comentário.

I – CORRETA. A norma culta condena o início de período por pronome oblíquo átono, como em “Me sentiria”.
II – CORRETA. A regência do verbo chegar é transitiva indireta com a preposição “a” (lembre-se da dica: verbo que indica movimento rege preposição “a”). Essa preposição deve anteceder o pronome relativo onde, que se refere a “uma praia escondida”, ou seja, um lugar.
III – ERRADA. A troca ocasionaria um prejuízo gramatical à oração, uma vez que o pronome relativo ‘que’ se refere “concessão”, que, na oração adjetiva, exerce a função de objeto direto: “[eu] faço a concessão”. Como o verbo “fazer” é transitivo direto, não pode haver uma preposição “de” antes desse pronome relativo.

4) Gabarito: E

Comentário.

Essa é uma questão clássica da Fundação Carlos Chagas.
Para responder a essa questão, devemos observar dois aspectos: o emprego do pronome relativo adequado à construção e a exigência de preposição por algum termo regente (verbo, substantivo, adjetivo) da oração subordinada adjetiva.
Na opção (E), a expressão “abrir mão” exige a preposição “de” (Alguém abre mão DE alguma coisa). Essa preposição antecede o pronome relativo que se refere a “recursos urbanos”. Então, a lacuna deverá ser preenchida com a expressão “de que”: “Há quem veja como supérfluos os recursos urbanos de que o cronista se recusa a abrir mão”.
Vejamos as demais opções:

(A) O verbo “conformar-se” (pronominal) rege a preposição “com” (Alguém se conforma COM alguma coisa). A lacuna seria preenchida por “com que”: “A privação COM QUE o autor não se conforma é a de itens como aspirina, fósforos e leituras”.
(B) O verbo “aspirar”, no sentido de “desejar ardentemente”, rege a preposição “a”, devendo esta anteceder o pronome relativo: “O cronista não está nada interessado num tipo de vida A QUE muita gente aspira”.
(C) O verbo “omitir” é transitivo direto. Não há, portanto, nenhuma preposição antes do pronome relativo: “Há detalhes desagradáveis da vida rústica QUE muita gente parece omitir, no entusiasmo de seus relatos”.
(D) O verbo “enumerar” possui complemento direto, não devendo ser empregada nenhuma preposição antes do pronome “que”: “Muitos leitores partilharão das mesmas fobias QUE o cronista enumerou em seu texto”.

5) Gabarito: D

Comentário.

O que constitui “a maior de suas concessões à vida natural”? Resposta: usar bermudas longas. Como o sujeito é oracional (reduzido de infinitivo impessoal), o verbo fica na 3ª pessoa do singular: “Uma das convicções do bem-humorado cronista é a de que usar bermudas longas constitui a maior de suas concessões à vida natural”.
Estão corretas as demais opções. Comentaremos algumas das passagens que podem ter sido objeto de dúvidas.

(A) O pronome relativo “que” refere-se a “maravilhas”. O verbo dizer é transitivo direto. Acompanhado do pronome “se”, constrói voz passiva, cujo sujeito é “maravilhas” (certamente você não acharia “esquisita” a construção: “as maravilhas que são ditas ...”). Por isso, está correta a flexão verbal em “As maravilhas que se dizem a respeito de uma vida bucólica ou primitiva”. Em seguida, retomando o sujeito “as maravilhas”, a locução verbal se flexiona no plural: “não parecem ter em nada animado o cronista”.
(B) A passagem “a quem o prendam laços afetivos” equivale a “laços afetivos prendem-no [o cronista] a quem [a alguém]”. Como o sujeito do verbo “prender” é “laços afetivos”, está correta a concordância verbal.
(C) Mais uma vez, temos ótimos exemplos de construção de voz passiva pronominal. O verbo “ouvir” é transitivo direto. Acompanhado do pronome “se” (apassivador), deve concordar com o sujeito paciente, quais sejam: “os cantos do mar” e “os sons de insetos e animais”, justificando, assim, a flexão verbal (“Não se ouvem”). Em seguida, o pronome relativo “que” substitui o substantivo “sons” e leva o verbo “poder”, auxiliar da locução “podem representar”, para o plural.
(E) Como o sujeito de “Fica sugerido” é uma oração, o verbo está corretamente conjugado na 3ª pessoa do singular.

Simulado Lei 8.666/93 #1

01. No âmbito do processo de licitação, o licitante somente pode desistir da proposta, sem necessidade de justificativas, até a conclusão da seguinte fase:

A) julgamento
B) habilitação
C) classificação
D) homologação
E) adjudicação

02. No âmbito do contrato administrativo, assinale a hipótese que não se configura como motivo para a rescisão unilateral do contrato pela Administração.

A) Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento.
B) Dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado.
C) Atraso superior a 90 dias dos pagamentos pela Administração.
D) Ocorrência de força maior ou caso fortuito.
E) Atraso injustificado no início da obra.

03. O regime jurídico-administrativo é entendido por toda a doutrina de Direito Administrativo como o conjunto de regras e princípios que norteiam a atuação da Administração Pública, de modo muito distinto das relações privadas. Assinale no rol abaixo qual a situação jurídica que não é submetida a este regime.

A) Contrato de locação de imóvel firmado com a Administração Pública.
B) Ato de nomeação de servidor público aprovado em concurso público.
C) Concessão de alvará de funcionamento para estabelecimento comercial pela Prefeitura Municipal.
D) Decreto de utilidade pública de um imóvel para fins de desapropriação.
E) Aplicação de penalidade a fornecedor privado da Administração.

04. Determinada empresa, concessionária de serviço público de gás canalizado, realiza espontaneamente investimentos na substituição das redes de distribuição, investimentos estes necessários para a manutenção da execução do serviço com a qualidade exigida pelo Poder concedente. O prazo previsto para a amortização dos investimentos é de 5 anos, embora o contrato de concessão tenha vigência por apenas mais 2 anos. Terminada a vigência, a rede de distribuição será revertida ao Poder concedente e o contrato de concessão é omisso com relação aos novos investimentos. Nesta hipótese, a concessionária tem direito de:

A) obter, ao final do termo contratual, indenização pelos investimentos efetuados e ainda não amortizados.
B) obter, ao final do termo contratual, indenização integral pelos investimentos efetuados, mesmo que já amortizados.
C) pleitear a rescisão do contrato de concessão, se o Poder concedente se negar a contribuir com os investimentos, durante o prazo do contrato.
D) reter os bens integrantes da rede de distribuição, se ao final do prazo contratual não lhe for paga a indenização eventualmente cabível.
E) manter a exploração da concessão, independentemente de nova licitação, enquanto os investimentos efetuados não forem completamente amortizados.

05. Tendo em vista as modalidades de extinção do contrato de concessão para a prestação de serviços públicos, ocorre a encampação quando há:

A) rescisão unilateral do contrato de concessão por motivo de interesse público.
B) rescisão por inadimplemento contratual.
C) desinteresse da concessionária em prosseguir na execução do serviço.
D) previsão para a extinção do contrato após decorrido o prazo estabelecido.
E) perda do objeto relacionado à prestação do serviço.
Contribuição: Cindy AC

Gabarito:

01. B
02. C
03. A
04. A
05. A

Simulado Informática #1

QUESTÕES DE HARDWARE (INFORMÁTICA BÁSICA)

1) ESAF - AFRF 2002 - Analise as seguintes afirmações relativas a sistemas de armazenamento:

I. O acesso aos registradores é mais rápido que o acesso à memória cache.
II. O tempo de acesso à memória RAM e aos discos magnéticos é praticamente o mesmo.
III. As unidades de fita DAT são muito utilizadas para efetuar cópias de segurança.
IV. Quando um disco magnético é utilizado como memória virtual, o tempo de acesso é inferior ao da memória cache.

Indique a opção que contenha todas as afirmações verdadeiras.

a) I e II
b) II e III
c) III e IV
d) I e III
e) II e IV

2) CESPE – agente de tributos MT – 2004 - Para a realização de backup, existem vários procedimentos que vão desde a aquisição de equipamentos e computadores específicos até procedimentos mais simples como, por exemplo, a gravação de dados em CD-ROM. Uma vantagem dos CD-ROMs é que todas as variedades dessa mídia permitem um número ilimitado de operações de leitura e escrita, possibilitando que qualquer tipo de CD-ROM seja utilizado inúmeras vezes para operações de backup.

3) CESPE – TJBA 2003 - Caso a unidade de CD-ROM 56× de um computador seja trocada por uma de 50×, a velocidade de leitura em CDs irá aumentar, apesar de a quantidade de memória contida no CD diminuir.

4) CESPE – Policia Federal – Escrivão – 2002 - Entre os meios de armazenamento que podem ser utilizados por um usuário que precise realizar o backup de informações obtidas na Internet, incluem-se winchester, CD-ROM e fita magnética.

Contribuição: Halex Maciel

Simulado Direito Administrativo #1

1) (ESAF/CGU/2004) No contexto da Administração Pública Federal, o que distingue e/ou assemelha os órgãos da Administração Direta em relação às entidades da Administração Indireta, é que:

a) os primeiros integram a estrutura orgânica da União e as outras não.
b) os primeiros são dotados de personalidade jurídica de direito público, as outras são de direito privado.
c) são todos dotados de personalidade jurídica de direito público.
d) são todos dotados de personalidade jurídica de direito privado.
e) todos integram a estrutura orgânica da União.

2) (Esaf/AFC/SFC/2000) Em relação à organização administrativa, não é correto afirmar:

a) A autonomia gerencial de órgão despersonalizado pode ser ampliada mediante contrato de gestão.
b) Somente lei específica pode criar autarquia.
c) As organizações sociais gozam de personalidade jurídica de direito privado.
d) A área de atuação da fundação deve ser objeto de lei complementar.
e) A participação da sociedade de economia mista em empresa privada prescinde de autorização legislativa.

3) (ESAF/AFC/STN/2000) A diferença fundamental existente entre órgãos públicos e entidades da Administração Indireta Federal gira em torno de terem ou não:

a) autonomia administrativa
b) personalidade jurídica
c) poder de polícia
d) sujeição ao controle externo
e) sujeição ao princípio da legalidade

4) (ESAF/MPOG/2002) Na organização administrativa brasileira, a descentralização dos serviços públicos em geral procede-se:

a) no âmbito interno da Administração Direta
b) no âmbito restrito da Administração Direta e Indireta
c) no âmbito restrito da Administração Indireta
d) quer utilizando-se das entidades da Administração Indireta como das de particulares, mediante contrato de concessão de serviço público
e) utilizando-se de entidades particulares, mediante concessão, permissão, delegação, autorização, com exclusão das pertencentes à Administração Indireta

5) (ESAF/PFN/2003) Assinale, entre os atos abaixo, aquele que não pode ser considerado como de manifestação da atividade finalística da Administração Pública, em seu sentido material.

a) Concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo urbano.
b) Desapropriação para a construção de uma unidade escolar.
c) Interdição de um estabelecimento comercial em razão de violação a normas de posturas municipais.
d) Nomeação de um servidor público, aprovado em virtude de concurso público.
e) Concessão de benefício fiscal para a implantação de uma nova indústria em determinado Estado-federado.

Créditos: Marcelo Simpático

Gabarito:
1) A
2) E
3) B
4) D
5) D

Início de testes

A criação deste blog envolve as idéias citadas pelos colegas do grupo concurseirosnatos@yahoogrupos.com.br.

Em breve estaremos terminando o grupo das matérias divididas.